A Autora busca a rescisão de contrato de compra e venda firmado com as Rés, no qual adquiriu veículo novo, que apresenta uma série insanável de problemas e vícios ocultos, e diante deles, as Rés seguem apáticas em solucioná-los. A Autora é pessoa idosa (84 anos) e não pode ficar à mercê de um veículo eivado de vícios e defeitos A rescisão unilateral vai ocorrer quando a administração pública por motivo de ilegalidade, inadimplemento contratual por parte do contratado ou, em razão de interesse público, decidir por fim ao contrato entabulado, antes que seu prazo de vigência tenha extrapolado; sendo que, em qualquer dos três casos, necessária se faz a devida Documento apto para o locador ou locatário comunicar sua intenção de reaver o imóvel ou desocupá-lo, respectivamente. A comunicação desta vontade é chamada de “denúncia” do contrato, a depender das informações do contrato de locação ela se dará obrigatoriamente por duas modalidades: (ii) “vazia” (vontade da parte). 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o mero descumprimento contratual não acarreta, por si só, dano moral. Precedentes. 2. No caso, não foram apontadas particularidades que demonstrem a existência de circunstância excepcional que extrapole o mero aborrecimento decorrente do atraso da obra. Motivos que podem levar a rescisão de contrato de aluguel. A rescisão de contrato de locação acontece quando é preciso encerrar o aluguel antes do tempo acordado em contrato por alguma razão das partes. Separamos uma lista com os principais e mais comuns motivos que levam à rescisão. Rescisão de locação por parte do proprietário do A cláusula sétima do Contrato de Promessa de Compra e Venda I é expressamente resolutória e isto quer dizer que: havendo o descumprimento de qualquer obrigação contratual, ou atraso nas prestações por mais de 03 (três) meses, resolvido fica o contrato firmado entre as partes em favor do promitente vendedor. A seguir, conheça 3 das principais razões para a rescisão de contrato e o que diz a lei a respeito de cada uma delas! 1. Em caso de o proprietário precisar do imóvel para uso próprio e não tenha outro bem. Os pontos que envolvem esse tipo de rescisão têm a ver com a proteção família e dignidade humana, uma vez que, caso o AÇÃO DE DESPEJO O locador de imóvel comercial requer seja o requerido compelido a pagar os aluguéis vencidos e vincendos no prazo da lei e que seja decretada a rescisão contratual, com conseqüente desocupação do imóvel, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. .
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  • ação de rescisão contratual por descumprimento de contrato de aluguel