REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO LESTE RPGA Comitê instituído (S/N) Normativo de Criação do Comitê Plano de Bacia (situação) Normativo de aprovação do Plano de Bacia VII – Leste S Decreto nº 9.935, de 22/03/2006 Em planejamento Não se aplica XI – Recôncavo Norte e Inhambupe S Decreto Nº 9.936, de 22/03/2006 Em licitação da bacia do Paraíba do Sul, o parlamento, que abriga os debates e decisões descentralizadas sobre a bacia, é constituído por representantes dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais, totalizando 60 membros – três da União e 19 de cada estado (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) da bacia do Paraíba do Sul. GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAGUAÇU E DO RECÔNCAVO NORTE E INHAMBUPE (PAEPRNI), fir-mado entre o CONSÓRCIO e a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA (SEMA), através do Programa de Desenvolvimento Ambiental do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com interveniência do INS- A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) encerra no dia 18 de março as inscrições para 2ª etapa do Curso “Gestão Pública das Águas para membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Recôncavo Norte e Inhambupe – módulo I”. Hidrográfica do Rio Itapicuru; ao Sul, as Bacias Hidrográficas do Rio de Contas e do Recôncavo Sul; ao Oeste, a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; e ao Leste, as Bacias Hidrográficas do Rio Inhambupe e do Recôncavo Norte, totalizando uma área de 54.877 Km². Art. 2º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu será 2.3 A bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão ambiental. A água apresenta um dos principais elementos da natureza, pois é essencial à vida dos seres vivos e à manutenção de inúmeros sistemas ambientais. A sociedade, por sua vez, utiliza a água como recurso para múltiplos fins sociais e econômicos. Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe. Salvador, 12 de abril de 2016. CONVOCATÓRIA O Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe - CBHRNI convoca os seus membros para participar da 54a Reunião Plenåria Ordinária do CBHRNI, a realizar-se no dia A bacia do rio Moxotó possui uma área total de 9.744,01 km², dos quais 8.772,32 km² pertencem ao estado de Pernambuco (8,92% de sua área), situando-se em sua maior parte no Sertão do Moxotó. Esse trecho abrange áreas de 12 municípios, dos quais Inajá e Sertânia estão totalmente inseridos na bacia. Os municípios com sede na bacia .
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